Considerado um dos conceitos mais importantes para quem almeja abrir o próprio negócio, o Capital Social nada mais é do que o valor inicial que o empresário ou a empresária - e sócios - investem para a abertura da empresa. Seja em bens financeiros, materiais ou imateriais.
A seguir, explicaremos mais sobre o que é o Capital Social, qual a sua importância na hora de iniciar uma empresa e como definir o melhor valor para abrir e mantê-la funcionando.
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O que é Capital Social?
Ao iniciar uma empresa, muito provavelmente, você terá despesas antes que haja algum faturamento. Logo, é preciso investir recursos próprios e o Capital Social se trata exatamente dessa quantia bruta aplicada para abrir a empresa e mantê-la funcionando até gerar lucros.
Como definir o Capital Social da minha empresa?
Para definir o valor do seu Capital Social, então, você deve estimar o valor que precisará para fazer a abertura do seu negócio e garantir seu funcionamento até que comece a pagar suas despesas sozinha. E, como dito acima, pode ser em bens financeiros, materiais ou imateriais.
É recomendado, porém, considerar o dinheiro aplicado por cada sócio - conhecido como know-how - e, caso houver, também a implementação de tecnologia e a carteira de clientes.
Esses pontos são importantes porque, dependendo do tipo de empresa, determinam a participação de cada sócio, estabelecendo as partes conforme o valor individual investido.
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Existe um valor mínimo de Capital Social?
Não existe valor mínimo para quase todos os tipos de empresa, exceto a modalidade EIRELI que, devido a sua natureza jurídica, exige uma quantia equivalente a, pelo menos, 100 (cem) salários mínimos. Para os demais modelos, cabe ao empreendedor definir qual será o valor.
Para prestadores de serviços como, por exemplo, corretores de imóveis e profissionais de TI, o valor do Capital Social geralmente é baixo, correspondendo aos primeiros custos da empresa antes do faturamento, como taxas de prefeituras e certificado digital. Uma média de R$500,00 a R$1.000,00 para essas modalidades é válida - esta é uma sugestão e não regra.
É importante considerar a atividade de sua empresa e os custos iniciais, pois, há chances de ocorrer o impedimento na liberação da abertura da empresa da parte dos órgãos. Exemplificando: se você realizar a abertura de um restaurante e tiver somente R$100 de Capital Social, esse valor não será condizente com os investimentos iniciais de equipamentos e outros pormenores, e há probabilidade da abertura ser impedida pelo órgão governamental.
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O valor do Capital Social pode ser alterado?
Sim. Caso a empresa necessite de dinheiro do (s) sócio (s) para quitar suas despesas ou quaisquer outras eventualidades, o acréscimo deve ser investido na empresa, mas há regras a serem seguidas. Todo o processo tem de ser feito na Junta Comercial e com o auxílio de um contador, bem como o valor investido precisa ser alterado e informado no Contrato Social.
Lembre-se que, caso a empresa fique sem dinheiro, você não pode simplesmente pagar as despesas com dinheiro do sócio ou fazer o depósito dessa quantia na conta da empresa. Todas as alterações devem ser incluídas no Contrato Social e registradas em um órgão competente.
Embora não seja comum, o valor do Capital Social também pode ser diminuído, mas este é um processo bastante burocrático. Pois, além da alteração contratual, não se pode ter dívidas e o ajuste deve ser publicado em diário oficial e jornal de grande circulação do estado de origem da empresa, explicando os motivos da redução e qual a intenção dessa decisão.
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A importância da orientação de um contador
Um contador experiente pode guiar você quanto aos processos que envolvem a abertura e manutenção de um CNPJ, assim como orientar mais assertivamente na hora de definir qual é o melhor valor de investimento de Capital Social para a sua empresa, e orientar se houver a necessidade de aumentar ou reduzir essa quantia em seu Contrato Social. Assim é possível evitar um grande impacto no caixa do seu negócio, sobretudo porque ele está começando.
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