Todo empreendedor tem uma preocupação em comum: estar atualizado com a Receita Federal. Por isso, é importante não ter o CNPJ irregular, bem como qualquer outra pendência que possa ocasionar em algum problema posterior.
Afinal, caso as irregularidades aconteçam, o mesmo corre o risco de ser cancelado. Neste artigo, separamos alguns pontos importantes que todo empreendedor, independente do tamanho, precisa saber e também, como uma contabilidade digital te ajudará a manter o controle do seu negócio. Confira:
Entenda os motivos que deixam o CNPJ irregular e as suas consequências
Basicamente, quando falamos sobre um CNPJ irregular, é porque ele está com alguma pendência justamente na Receita Federal. Essas pendências, no entanto, podem ser diversas como, por exemplo:
- Ausência de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais;
- Omissão de declarações;
- Omissão de demonstrativo financeiro;
- Incompatibilidade entre atividade e o endereço cadastrado;
Estes entre outros motivos que deixam o CNPJ irregular, caso sejam identificados pela Receita Federal, são motivo para que a mesma envie um comunicado informando o problema e também, uma orientação de como resolvê-lo.
Porém, o mais aconselhável é que o empreendedor não dependa dos avisos da Receita para saber se o seu CNPJ está ou não com alguma pendência. Evitando assim, que os problemas fiquem ainda maiores. Dessa forma, para verificar se está com o CNPJ irregular, basta fazer uma consulta no próprio site da Receita Federal.
Esse acompanhamento é importante, pois, algumas das consequências dessas irregularidades são: impossibilidade de emitir nota fiscal, bloqueio de movimentações bancárias, impossibilidade de pedir empréstimos e financiamentos e também, impedimento de participar de licitações.
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Quais são as situações cadastrais que o CNPJ pode ter?
O acompanhamento da situação cadastral do seu CNPJ é indispensável. Afinal, ela vai definir ou impedir que várias atividades do dia a dia da sua empresa possam ou não ser executadas. Veja a seguir, quais são as situações cadastrais que existem:
- CNPJ ativo: Quando não há nenhuma pendência e ele está com o funcionamento regular;
- CNPJ suspenso: Consta alguma incompatibilidade de dados, o não cumprimento de alguma obrigação legal, inconsistência no endereço ou então, algum indício de fraude;
- CNPJ inapto: Passou 2 anos seguidos sem apresentar alguma declaração contábil ou demonstrativo;
- CNPJ baixado: Quando a própria empresa solicitou a sua desativação cadastral;
- CNPJ nulo: Consta com algum ponto duvidoso em seu cadastro como, por exemplo, duplicidade na inscrição estadual ou municipal;
Sendo assim, caso esteja com o CNPJ irregular em algum destes casos acima, é importante saber exatamente o motivo e buscar o mais rápido possível a solução. Em outras palavras, separe as documentações necessárias que vão variar de situação para situação e, em seguida, procure a Receita para apresentá-los.
Para tal, o melhor é entrar no site da Receita e verificar a disponibilidade de agendamento pela internet. Assim, o atendimento fica mais assertivo e você consegue evitar gastar tempo em filas de espera muito longas.
Um ponto importante sobre o CNPJ inativo
Digamos que, por algum motivo, o seu CNPJ passou um mês sem ter nenhuma movimentação, seja ela operacional ou não, patrimonial, financeira ou de investimento, e não encerrou oficialmente as suas atividades. Ou seja, está paralisado.
Nesta situação, independente do motivo, as obrigações fiscais com a Receita continuam. Isso porque, mesmo que inativo, o CNPJ continua existindo. Portanto, o fornecimento de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ainda deve acontecer.
Então, é importante salientar que a existência de um contador ainda é necessária neste momento, pois as documentações exigidas pelo fisco ainda devem ser enviadas. Estas, variam de acordo com o ramo de atividade do seu CNPJ.
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Evite o CNPJ irregular com uma contabilidade que te acompanha regularmente
Ficar com o CNPJ irregular deve ser evitado ao máximo. Afinal, é uma situação que impacta diretamente em várias etapas do seu negócio, independentemente de qual seja. Por isso, é essencial ter o auxílio de um contador profissional.
Na AccountTech, oferecemos a solução completa para o seu CNPJ, tendo a disposição uma consultoria antes mesmo que você vire nosso cliente. Assim, você consegue entender todos os detalhes burocráticos de forma personalizada para o seu negócio.
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