Muitas pessoas têm dúvidas sobre como trabalhar como PJ, especialmente quando se trata de trocar o regime CLT por um CNPJ. Ou seja, pela abertura de uma empresa para trabalhar como pessoa jurídica.
Além disso, questões como seguro-desemprego e impostos também são comuns. Afinal, a forma de contratação PJ é totalmente diferente da CLT, e precisa que o contratado tenha alguns conhecimentos prévios e a ajuda necessária.
Portanto, se você já ouviu falar em vaga PJ, mas ainda não sabe ao certo o que isso significa, ou acabou de aceitar uma e não sabe exatamente o que precisa fazer, este artigo é para você! Aqui, vamos esclarecer todas essas dúvidas e ajudar você a tomar a melhor decisão.
Como trabalhar como PJ: O que é uma vaga PJ?
Antes de entender como trabalhar como PJ, vamos ver o que exatamente significa uma vaga PJ. Pois bem, uma vaga PJ é uma oportunidade de trabalho onde o profissional atua como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de empregado registrado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Isso significa que, em vez de ser um funcionário com carteira assinada, você presta serviços como uma empresa. Para isso, é necessário abrir um CNPJ e emitir notas fiscais para a empresa que contrata seus serviços.
Essa forma de como trabalhar como PJ é bastante comum em áreas como tecnologia, marketing e consultoria. As empresas optam por vagas PJ por conta da flexibilidade na contratação e também, por conta da redução de encargos trabalhistas.
Vantagens de uma vaga PJ:
- Flexibilidade: Você não precisa seguir um horário fixo, desde que cumpra os prazos acordados em contrato.
- Remuneração mais alta: Geralmente, os profissionais PJ recebem mais do que os CLT, pois a empresa economiza em encargos.
- Autonomia: Como PJ, você tem mais liberdade para negociar condições de trabalho e prazos. Além, de poder trabalhar para mais de uma empresa, o que pode ajudar a aumentar ainda mais a sua renda.
Qual é a diferença entre CLT e PJ?
Agora, para que você entenda como trabalhar como PJ é diferente de trabalhar como CLT, vamos falar sobre algumas características de cada um. Em geral, as principais diferenças estão na forma de contratação e nos benefícios oferecidos.
Enquanto o trabalhador CLT é subordinado à empresa, cumpre uma carga horária e tem direito a benefícios como férias, 13º salário, FGTS e outros, o profissional PJ atua de forma autônoma, sem a obrigatoriedade de cumprir horários fixos ou estar subordinado à empresa. Veja:
Benefícios do regime CLT:
- Férias remuneradas;
- 13º salário;
- FGTS;
- Auxílio-transporte;
- VR, VA, entre outros.
Desvantagens do regime CLT:
- Cumpre um horário fixo;
- É subordinado;
- A remuneração pode ser mais baixa se comparado ao PJ;
- Contribuição com impostos é mais alta se comparado ao PJ;
Desvantagens do regime PJ:
- Ausência de benefícios: por não ser funcionário da empresa, o PJ não recebe benefícios como os listados acima.
- Riscos trabalhistas: a empresa não pode oferecer benefícios para evitar caracterização de vínculo empregatício.
Por outro lado, o profissional PJ pode negociar sua remuneração e condições de trabalho de maneira mais flexível, o que pode ser uma vantagem para quem valoriza a autonomia e a possibilidade de ganhos maiores.
Sabendo dessa limitação de benefícios, aqui na AccountTech oferecemos para os nossos clientes em qualquer plano acesso a benefícios exclusivos para PJ que não só o ajudam a economizar como também, estão disponíveis para a sua família.
Leia também | Contratação PJ: Como é trabalhar como Pessoa Jurídica?
E se eu estiver recebendo seguro-desemprego? O que acontece?
Uma das principais dúvidas sobre como trabalhar como PJ e de quem sai do regime CLT para abrir um CNPJ é sobre o seguro-desemprego. Se você está recebendo seguro-desemprego, é importante saber que, ao abrir um CNPJ, o benefício pode ser suspenso.
Isso ocorre porque, de acordo com a LEI Nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, o trabalhador que possui renda própria de qualquer natureza suficiente para sua manutenção e de sua família perde o direito ao seguro.
No entanto, existem algumas exceções em que quem tem um CNPJ aberto pode continuar recebendo o seguro-desemprego. Veja mais detalhes abaixo:
Exceções:
- MEI (Microempreendedor Individual): em alguns casos, quem abre um CNPJ como MEI pode continuar recebendo o seguro-desemprego, desde que comprove a falta de renda suficiente para a manutenção de sua família.
- Empresas inativas: se a empresa não gera lucro e o sócio não retira pró-labore, é possível manter o benefício com a comprovação da ausência de renda.
Caso você esteja recebendo seguro-desemprego e pretenda abrir um CNPJ, o ideal é esperar até a última parcela do benefício para evitar ter qualquer tipo de problema com o recebimento do benefício.
No entanto, essa é uma decisão que deve ser analisada com cuidado, pois, dependendo da oportunidade de como trabalhar como PJ, pode valer a pena abrir mão do seguro-desemprego em favor de um contrato mais lucrativo.
Quais são os impostos que o PJ paga?
Agora que você entende como trabalhar como PJ, é importante saber também quais são os impostos a serem pagos. Estes, dependerão do regime tributário escolhido na hora de abrir o seu CNPJ.
A maioria dos prestadores de serviços opta pelo Simples Nacional, conhecido por ser mais simplificado e ter alíquotas mais baixas. No Simples Nacional, você pode pagar a partir de 6% em impostos, uma redução significativa em comparação aos até 27,5% como pessoa física.
Com o Simples Nacional, os impostos ficam reunidos em uma única guia, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), o que facilita o pagamento dos impostos. Veja a seguir, quais impostos podem fazer parte do DAS:
Impostos incluídos na Guia do DAS (Simples Nacional):
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS do Simples Nacional);
- Imposto sobre Serviços (ISS);
- Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);
Vale ressaltar que o INSS é pago dentro da própria guia do DAS, o que simplifica ainda mais o processo de recolhimento dos impostos.
É vantajoso trabalhar como PJ?
Conseguiu entender como trabalhar como PJ pode ou não ser uma boa opção para você? Afinal, em quais situação é vantajoso trabalhar como PJ? Bom, depende sempre das suas circunstâncias pessoais e profissionais.
Para muitos, a flexibilidade e o potencial de ganhos mais altos superam a falta de benefícios oferecidos pelo regime CLT. Além disso, se você já atua como autônomo, é possível que esteja pagando mais impostos do que deveria como pessoa física, o que torna a abertura de um CNPJ ainda mais atrativa.
No entanto, é essencial considerar todos os aspectos antes de tomar uma decisão. Se você está em dúvida sobre como trabalhar como PJ pode ser benéfico para você, é recomendável buscar orientação especializada de uma contabilidade.
Aqui na AccountTech, você terá uma equipe de consultores para te ajudar a entender o seu cenário através de uma consultoria totalmente personalizada e gratuita. Assim, você saberá se vale a pena ou não abrir um CNPJ no seu caso.
Para isso, basta preencher o formulário disponível logo abaixo que entraremos em contato com você!