Publicado em:
10/5/2024
-
Atualizado em:
11/10/2024

Contratação PJ: O que é, como funciona e quais são as vantagens?

A contratação PJ é normalmente feita por empresas que precisam de um determinado profissional para realizar a prestação de um serviço pontual. Neste cenário, existem diversos profissionais que buscam atuar como PJ devido a algumas vantagens.

Para o lado do contratante, contratar profissionais PJ pode significar uma grande redução de custos e, ainda, gerar mais produtividade nos setores que, antes, precisavam de um suporte maior.

Agora, olhando a contratação PJ pelo lado do profissional prestador de serviços, também existem benefícios como a flexibilidade de horários, possibilidade de atender vários clientes, entre outros. Para entender em mais detalhes como funciona a contratação PJ, leia este artigo até o final.

O que significa fazer uma contratação PJ?

Você sabe de fato o que significa realizar uma contratação PJ? Muito se fala sobre esse modelo de contratação, porém, nem todos entendem todos os detalhes que envolvem o contratante e o contratado.

Aqui, precisamos ter sempre em mente de que é uma empresa contratando outra empresa para prestar um serviço. Ou seja, o contratado não é subordinado e também não deve seguir um horário determinado de trabalho. Caso isso ocorra, o contratante corre o risco de criar um vínculo empregatício.

Deste modo, a empresa contratada deverá realizar a emissão de uma nota fiscal a fim de comprovar o serviço prestado e realizar o recolhimento dos devidos impostos. Normalmente, essas contratações também são firmadas por meio de um contrato.

O que é vínculo empregatício?

Um ponto importante que não deve ser ignorado na contratação PJ é o vínculo empregatício. Este, refere-se à relação formal estabelecida entre um empregador e um empregado, normalmente CLT, onde o empregado concorda em realizar determinado trabalho em troca de remuneração, e o empregador por sua vez fornece o salário e benefícios conforme estabelecido por lei ou contrato.

Esse vínculo é regulamentado e pode incluir direitos e responsabilidades tanto para o empregador quanto para o empregado. Alguns elementos comuns que caracterizam o vínculo empregatício incluem:

  • A subordinação (o empregado está sujeito às ordens e direção do empregador)
  • Remuneração regular, a prestação de serviços pessoais (o empregado não pode delegar suas responsabilidades) 
  • Continuidade (o empregado trabalha de forma regular e contínua para o empregador).

Sendo assim, para evitar gerar vínculo empregatício na contratação PJ, é essencial estar atento a essas regras e, também, que o seu contratado esteja ciente de todas as características de sua prestação de serviço. 

A AccountTech têm ajudado muitos contratantes PJ ao oferecer não só o serviço de contabilidade como também, benefícios. Assim, o contratado fornece acesso a benefícios para o PJ sem correr riscos.

PJ ou CLT? Qual é a diferença para o contratado?

Duas mulheres apertando as mãos em um escritório

Quando falamos sobre a contratação PJ, um dos primeiros questionamentos que surge é: qual é a diferença entre a contratação PJ para a CLT? Essa dúvida é muito comum, e podemos ver essas diferenças quando refletimos sobre as vantagens e desvantagens de cada uma. Veja:

Vantagens na contratação PJ para o profissional

  • O prestador de serviço pode estabelece o valor que quer receber pelo serviço prestado;
  • Existem a flexibilidade de horário, onde o prestador pode trabalhar quando e onde quiser;
  • Não há descontos trabalhistas como, por exemplo, o INSS;
  • É possível atender vários clientes, o que proporciona uma renda mais alta no final do mês;
  • Existe ainda a possibilidade de contratar um trabalhador de carteira assinada (CLT) em seu CNPJ, o que pode ajudar com as demandas.
  • Acesso a benefícios governamentais como: auxílio-doença, aposentadoria por idade, pensão por morte, etc.

Desvantagens na contratação PJ para o profissional

  • É preciso ter responsabilidade financeira para distribuir a renda entre benefícios e previdência, já que essa contribuição não entra no contrato PJ.
  • Ao emitir notas fiscais, paga-se impostos sobre os ganhos mensais (dependendo da atividade exercida pelo profissional PJ);
  • É necessário pagar mensalmente o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Esse valor, pode variar conforme o município onde o CNPJ foi aberto. 

Vantagens na contratação CLT para o empregado

  • Férias remuneradas;
  • Pagamento de horas extras, quando necessário;
  • Licença-maternidade e paternidade;
  • FGTS e INSS;
  • 13.º salário;
  • Insalubridade, periculosidade e adicional noturno; 
  • Auxílio-doença; 
  • Aviso prévio indenizado, rescisão com multa contratual e seguro desemprego;
  • Benefícios corporativos: vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, plano de saúde, seguro de vida, entre outros.

Desvantagens da contratação CLT para o empregado

  • Horários de trabalho fixos;
  • Descontos em folha de encargos trabalhistas, o que diminui o ganho mensal;
  • É preciso bater ponto em todas as jornadas de trabalho;
  • O empregado atua de forma subordinada.

Com todas essas vantagens e desvantagens, é possível analisar se a contratação PJ está dentro das expectativas tanto da empresa como de seus contratados. Assim, todos os pontos são alinhados com antecedência. 

A contratação PJ é o ideal para a minha empresa?

Tanto a contratação PJ como a CLT são válidas dependendo do objetivo da empresa contratante e, é claro, do capital que ela possui para investir na contratação. Muitas empresas optam pelo PJ devido à economia com o recolhimento de impostos e encargos trabalhistas.

Além disso, em algumas áreas, a prática da contratação PJ já é mais comum, o que também faz com que mais profissionais optem por essa modalidade de contratação. Portanto, é necessário analisar com atenção esses dois pontos. 

Por fim, também é preciso analisar na contratação PJ se a sua empresa está ciente dos riscos que comentamos anteriormente. Assim, evita-se qualquer tipo de erro que possa trazer prejuízos posteriores. 

Devo escolher pela contratação PJ ou CLT?

Ao optar pela contratação PJ ou CLT, é preciso considerar também que, no caso do CLT, ele terá uma relação mais próxima com a empresa, e a segurança e estabilidade da legislação trabalhista podem gerar motivação e engajamento. 

Já na contratação PJ, a empresa terá a vantagem de poder captar mais profissionais no mercado e diminuir os gastos no momento da contratação, já que não terá que arcar com os encargos trabalhistas. Mas, para manter este profissional, o pagamento deve ser um pouco mais elevado.

Uma das dificuldades de manter os talentos na contratação PJ é o oferecimento de benefícios. Nisso, a AccountTech pode ajudar, pois ele terá acesso a diversos benefícios que estão disponíveis para ele, sua PJ e sua família.

Como funciona a contratação PJ?

A contratação PJ, além de ser mais acessível financeiramente para muitas empresas, ela também possui um processo bem mais simples e rápido do que a contratação de um funcionário CLT.

Na contratação PJ, a empresa contratante deve elaborar um contrato que deve incluir as seguintes informações:

  • As informações das partes envolvidas: contratante e contratado;
  • Toda a descrição do trabalho que será realizado;
  • Conter o número de entregas e a quantia que será pago por elas;
  • Para fins de segurança das partes, as partes também podem estabelecer uma multa por rescisão antecipada do contrato.

Por fim, vale também ressaltar que o contrato possui caráter civil e não trabalhista, já que não segue as normas CLT.

Como a AccountTech pode te ajudar na contratação PJ? 

Como você deve ter visto, a contratação PJ pode ser muito vantajosa tanto para a empresa contratante como para o prestador de serviço. No entanto, muitas dúvidas ainda podem ocorrer, o que vai contra a ideia de facilitar o processo de contratação.

Aqui na AccountTech, oferecemos soluções tanto para as empresas contratantes como também, para o profissional. Assim, é possível ter um profissional PJ mais engajado e satisfeito.

Além disso, a abertura do CNPJ é grátis no nosso plano anual, o que facilita a contratação de profissionais que ainda precisam se formalizar. Com um atendimento humanizado, também é mais fácil de tirar qualquer dúvida, principalmente durante a adequação do CNPJ.

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