Construtoras, incorporadoras e imobiliárias encontram algumas dúvidas quando se trata de contratar um (a) corretor (a) de imóveis. Afinal, o que é mais vantajoso? Quais são as diferenças entre contratar um corretor de imóveis autônomo ou PJ? Há alguma especificação?
Se você é representante de uma dessas empresas e está em busca dos serviços de um profissional do ramo imobiliário, mas continua incerto com alguns pontos, confira este artigo!
Falaremos sobre as características de cada modelo de trabalho, quais os benefícios e o porquê de optar por esse tipo de contratação que vem crescendo bastante, além de outros tópicos.
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Profissional autônomo x Profissional PJ
Veja quais são as características do profissional autônomo e do profissional PJ:
- Profissional autônomo
O profissional autônomo é caracterizado por não possuir vínculo trabalhista com nenhuma empresa, isto é, ele atua de maneira independente e assume todos os riscos pelos serviços que presta. Além disso, ao contrário do modelo PJ ou CLT, pode ser Pessoa Física ou Jurídica.
De acordo com a Lei Federal 8.212/91 (da legislação previdenciária), podemos descrever o profissional que exerce atividade autônoma da seguinte forma:
- Quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;
- A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
Um ponto importante a salientar, que geralmente causa bastante confusão, é que o profissional autônomo não é o mesmo que “profissional liberal”. Isso porque, para trabalhar de maneira autônoma, não é necessário ter uma formação técnica específica. O que difere no caso do profissional liberal que precisa, obrigatoriamente, possuir uma formação técnica.
Os corretores de imóveis são considerados profissionais liberais, justamente porque possuem uma formação técnica, já que este é um fator fundamental para atuar no mercado.
Ou seja, quando sua incorporadora, imobiliária ou construtora estiver à procura de um prestador de serviços, não será necessariamente de um corretor de imóveis autônomo e sim profissional liberal - este que cumpriu com a formação técnica para exercer a atividade. Usamos o termo autônomo como força da expressão.
- Profissional PJ
O profissional PJ, assim como o autônomo, não possui vínculo empregatício com as empresas para as quais presta serviços. Ele também exerce atividades de modo independente.
No entanto, se o autônomo pode ser Pessoa Física, o mesmo já não vale para quem é PJ. Isso porque, tal como a sigla diz, ele atua como uma empresa (Pessoa Jurídica) e precisa ter um CNPJ ativo para emitir Notas Fiscais - documento que comprova a prestação de serviços.
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Por que contratar um prestador de serviços?
Contratar um prestador de serviços, seja no modelo autônomo ou PJ, tem se mostrado muito vantajoso para empresas como imobiliárias, incorporadoras ou construtoras, e que estão em busca de corretores de imóveis qualificados. Tanto que o número de contratações aumentou nos últimos anos, especialmente com as mudanças no mercado consequentes da pandemia.
Em ambos os casos, a relação entre o profissional e o empregador é bastante flexível, uma vez que não existe a relação de subordinação característica do modelo CLT. O prestador de serviços somente entrega os trabalhos dentro do prazo estabelecido - apesar de algumas empresas estipularem condições através de contrato e que são acordadas com o contratado.
Além disso, a empresa não é responsável pelo pagamento de impostos, sendo esta uma obrigação do próprio prestador de serviço (específico do PJ). Bem como o pagamento do INSS, o que, dentro das regras da CLT, seria incumbência do contratante. Quer dizer, o contratante faz apenas a remuneração pelo serviço, sem qualquer outra obrigação trabalhista.
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A diferença entre contratar autônomo x PJ
A principal diferença entre contratar um autônomo ou PJ é quanto aos impostos.
Ao contratar um corretor de imóveis autônomo, por exemplo, como contratante, você deve emitir o RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) para pagamento. Porém, fica passível de custear os impostos em torno da alíquota, o que não acontece quando se contrata um profissional PJ. Ou seja, aquele com CNPJ ativo e que pode fazer a emissão da Nota Fiscal.
Veja a comparação de valores logo abaixo:
– Contratar corretor de imóveis sem PJ
Comissão do corretor = R$3.000,00
INSS retido do corretor = R$330,00
IR retido do corretor = R$30,81
Valor pago ao corretor = R$2.639,19
*Valor dos impostos
INSS retido do corretor de imóveis = R$330,00
INSS patronal (20%) = R$600,00
IR retido do corretor = 30,81
Total a pagar = R$960,81
Observação: empresas do Simples Nacional não precisam pagar o patronal.
Custo total para a empresa = R$3600
Custo burocrático: controle e declaração do RPA, recolhimento dos impostos retidos do corretor, como IRRF, ISS e INSS. Informações de pagamentos de autônomos em DIRF.
– Contratar corretor de imóveis com PJ
NF de comissão = R$3.000,00
Pagamento total da NF = R$3.000,00
Custo burocrático: pagamento direto da nota fiscal.
Quando a empresa paga ao corretor de imóveis que atua como profissional liberal, mas não realiza as retenções e nem o recolhimento dos tributos patronais devidos, instantaneamente se torna responsável solidário pelos impostos e terá a obrigação do recolhimento de multas e juros por atraso no pagamento.
Contar com uma assessoria contábil é fundamental!
Ao iniciar a contratação de profissionais PJ, seja para imobiliárias, construtoras ou incorporadoras, é contar com a orientação de uma assessoria contábil que esteja habituada a esse tipo de situação é muito importante.
“Qual o melhor tipo de empresa para os profissionais que vou contratar? Qual ou quais CNAEs eles devem ter no CNPJ? Que código eles devem utilizar para emitir nota fiscal para a minha empresa? Como vou receber essas notas?”. Essas são somente algumas das muitas dúvidas que surgirão ao iniciar o planejamento da contratação PJ.
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