Será que quem trabalha com fonoaudiologia pode ser MEI? Os profissionais de fonoaudiologia desempenham um papel essencial na saúde e comunicação das pessoas, sendo essencial para a sociedade.
Se você é fonoaudiólogo e está pensando em abrir um CNPJ, uma das dúvidas mais comuns é se é possível optar pelo Microempreendedor Individual (MEI). Afinal, essa é uma forma conhecida de economizar em impostos.
Neste artigo, você vai entender se fonoaudiologia pode ser MEI, como é o trabalho desse profissional, e quais são as alternativas, além dos benefícios que a atuação como Pessoa Jurídica (PJ) pode proporcionar. Confira!
Como é o trabalho do profissional de fonoaudiologia?
Antes de entrarmos no assunto se fonoaudiologia pode ser MEI, vamos entender melhor essa profissão. Pois bem, o fonoaudiólogo é o profissional que atua na prevenção, avaliação, diagnóstico e tratamento de distúrbios da comunicação humana, como dificuldades na fala, audição, voz e deglutição.
Eles trabalham com pacientes de todas as idades, desde crianças com problemas de linguagem até idosos com dificuldades de audição. Além do atendimento clínico, os fonoaudiólogos também podem atuar em escolas, empresas, hospitais e na área da pesquisa.
Muitos se perguntam se trabalhando na área de fonoaudiologia pode ser MEI porque esses profissionais podem atuar de forma autônoma ou em parceria com outros profissionais de saúde, como médicos e psicólogos, para oferecer um tratamento multidisciplinar. Por isso, é importante entender as modalidades de atuação que podem facilitar a prestação de serviços, como abrir um CNPJ.
Fonoaudiologia pode ser MEI?
Infelizmente, a fonoaudiologia não pode ser MEI, pois não está entre as atividades permitidas para o MEI. Isso ocorre porque a regulamentação do MEI exclui atividades que exigem formação superior, como a fonoaudiologia, que é uma profissão regulamentada e requer registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia (CRFa).
Assim, os fonoaudiólogos precisam buscar outras formas de formalização como autônomos ou optando por outro tipo de CNPJ, já que o MEI é uma modalidade simplificada voltada para pequenos empreendedores de atividades de baixo risco e que faturam até R$ 81 mil por ano. Ele permite o pagamento de impostos reduzidos e acesso a benefícios como, por exemplos, a previdência social.
Para formalizar seu negócio, o profissional da fonoaudiologia deve considerar abrir uma empresa em outra categoria, como Empresário Individual ou Sociedade Limitada Unipessoal, por exemplo, que são opções que permitem uma estrutura mais adequada às suas necessidades.
Se fonoaudiologia não pode ser MEI, quais são as opções?
Se não é verdade que fonoaudiologia pode ser MEI, há outras formas de formalização que podem ser exploradas. Uma das opções mais comuns é a abertura de um CNPJ como Empresário Individual (EI) ou como Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Ambas permitem a prestação de serviços como fonoaudiólogo de forma regularizada e com acesso a benefícios tributários específicos.
Empresário Individual
Já que fonoaudiologia não pode ser MEI, uma boa opção é abrir o seu CNPJ como Empresário Individual. Essa modalidade permite que o profissional atue em seu próprio nome, sem a necessidade de um sócio.
No entanto, o patrimônio pessoal e o da empresa não são separados, o que pode representar um risco em caso de dívidas. Porém, por esse mesmo motivo, o Empresário Individual pode apresentar custos um pouco mais baixos na hora de abrir o CNPJ.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A SLU é uma alternativa interessante, pois permite a separação do patrimônio pessoal e empresarial. Além disso, não exige um capital social mínimo para a sua abertura, e o fonoaudiólogo pode atuar sozinho, sem necessidade de sócio.
Porém, já que essa modalidade apresenta essa proteção do patrimonio de pessoa física, ela pode apresentar custos um pouco superiores na abertura do CNPJ se comparados ao Empresário Individual.
Sociedade Limitada (LTDA)
Por fim, como fonoaudiologia não pode ser MEI, uma opção para quem pensa em abrir o CNPJ com um sócio é a Sociedade Limitada (LTDA). Ela funciona da mesma forma que a Sociedade Limitada Unipessoal, garantindo uma proteção adicionar ao patrimônio de pessoa física. Mas, com a diferença que o empresário pode ter sócios.
Essas opções permitem que o fonoaudiólogo tenha um CNPJ e, consequentemente, acesso a condições de mercado mais vantajosas, como contratos com planos de saúde, melhores condições de crédito e possibilidade de emissão de notas fiscais.
Caso queria entender com mais detalhes sobre os tipos de empresa, recomendamos que leia o nosso artigo sobre o assuntou ou, então, assista ao nosso vídeo completo disponível no YouTube:
Leia também | Conheça os tipos de Empresas – Individual, SLU, Ltda e Simples
Como abrir CNPJ para fonoaudiólogo?
Agora que você já sabe que não é verdade que fonoaudiologia pode ser MEI, é importante entender os próximos passos que você deve seguir para abrir o seu CNPJ e atuar como pessoa jurídica, podendo emitir suas notas e economizar no pagamento de impostos. Veja a seguir, um passo a passo que você pode seguir:
- Definir se você quer abrir o seu CNPJ sozinho ou em sociedade;
- Definir o local de abertura do CNPJ (estado, cidade, etc.);
- Entrar em contato com uma contabilidade como a AccountTech;
- Com o seu contador, irá definir: o tipo de empresa, o regime tributário, as atividades (CNAEs), entre outros detalhes;
- O seu contador vai dar entrada no processo de abertura;
- Será necessário realizar o registro do CNPJ no Conselho Regional de Fonoaudiologia (CRFa) para atuar legalmente.
Durante o processo de abertura do seu CNPJ para fonoaudiólogo, o contador irá te informar sobre todos os documentos necessárias, bem como, sobre todas as taxas e alvarás que o seu negócio possa precisar.
Na grande maioria dos casos, o tipo de empresa mais indicado é a Microempresa (ME) com o regime tributário do Simples Nacional. Esse regime de tributação, como o próprio nome já indica, é mais simplificado, pois une 8 impostos em uma única guia, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Além disso, o Simples Nacional também apresenta alíquotas mais baixas, o que faz com que você pague menos impostos. Já a ME, refere-se ao tamanho da sua empresa que, já que fonoaudiologia não pode ser MEI, essa é a segunda opção com características mais próximas que pode apresentar uma receita bruta anual inferior ou igual a R$ 360 mil.
Qual é o CNAE para fonoaudiologia?
Como é mentira que fonoaudiologia pode ser MEI, entre as decisões que listamos no passo a passo logo acima era sobre a escolha do CNAE. Ou seja, sobre as atividades que a sua empresa poderá exercer. Neste caso, o CNAE para fonoaudiologia é:
- CNAE: 8650-0/06 Atividades de fonoaudiologia;
Um ponto interessante é que essa atividade permite que seja feito o Fator R, o que permite que você pague menos impostos ao se enquadrar em uma Tabela do Simples Nacional com alíquotas mais baixas.
Leia também | Fator R do Simples Nacional: Como funciona?
O fonoaudiólogo PJ pode ter acesso a benefícios?
Após entender que não é verdade que fonoaudiologia pode ser MEI, você também pode estar se perguntando: mas, será que como PJ posso ter acesso a benefícios? Essa é uma dúvida comum, principalmente para quem sai do regime de contratação CLT para PJ.
Na verdade, atuar como Pessoa Jurídica (PJ) traz uma série de benefícios para o fonoaudiólogo, que vão além da simples formalização. Um dos principais é a redução da carga tributária em comparação com o trabalho como pessoa física. Profissionais PJ podem optar pelo regime de tributação do Simples Nacional, que unifica impostos e simplifica o pagamento.
Outro benefício é o acesso a condições de mercado mais favoráveis, como a possibilidade de firmar contratos com empresas, escolas e planos de saúde, que muitas vezes exigem a emissão de nota fiscal. Além disso, ser PJ facilita o acesso a linhas de crédito específicas para empresas, que podem ter condições mais vantajosas que as oferecidas a pessoas físicas.
Os fonoaudiólogos PJ também têm a possibilidade de contribuir para a previdência como empresa, o que pode proporcionar uma aposentadoria mais vantajosa no futuro. Além disso, com um CNPJ, é possível contratar planos de saúde empresariais, que costumam ser mais completos e acessíveis.
Por fim, a formalização como PJ permite ao fonoaudiólogo ampliar sua atuação e conquistar novos mercados, seja atendendo em clínicas, consultórios próprios ou prestando serviços para empresas de diferentes setores. A formalização também agrega mais profissionalismo e segurança aos pacientes, que veem no CNPJ um sinal de credibilidade.
Benefícios como cliente da AccountTech
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