Empreendedor, você sabe quais são os impostos para microempresas essenciais que não podem deixar de ser pagos? Essa é uma dúvida que muitas pessoas possuem, e pode ser a sua dúvida também.
Afinal, para que uma empresa possa ter sucesso, mesmo sendo pequena, ela precisa prezar pela sua saúde financeira, fiscal e contábil. Assim, são reduzidos os riscos e gastos com multas entre outras penalidades.
Pensando nisso, a AccountTech reuniu neste conteúdo os principais impostos para microempresas que você não pode deixar de ter conhecimento. Portanto, não deixe de acompanhar todos os tópicos até o final.
O que é uma microempresa?
Antes de falarmos quais são os impostos para microempresas, vamos entender melhor o que ela significa. Pois bem, uma microempresa não é um tipo, mas sim, um porte empresarial.
Isso acontece porque, segundo a legislação, se o faturamento é de até R$360 mil anual, a pessoa jurídica é classificada como uma microempresa, independente do tipo de atividade que ela apresente.
Com esse ponto definido, agora podemos entrar em detalhes sobre os impostos para microempresas. Mas, já adiantamos que o fato de ser uma microempresa não interfere em muitos pontos. Veja:
Quais impostos para microempresas são obrigatórios?
Diferente do que algumas pessoas podem imaginar, neste caso, o que determina os impostos para microempresas é o seu tipo de atividade desenvolvida, e não o seu tamanho.
Sendo assim, tirando empresas que possuem algum tipo de isenção, todas devem contribuir com os seguintes impostos:
- IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- PIS: Programa de Integração Social;
- CPP: Contribuição Previdenciária Patronal
No caso do CPP (Contribuição Previdenciária Patronal), vale dizer que ele incide sobre a folha de pagamento.
Agora, existem ainda outros impostos para microempresas que não incidem sobre todas as atividades. Por isso, é necessário verificar se a sua empresa faz parte delas:
- ISS: Imposto Sobre Serviço - Este, incide sobre as operações de prestação de serviços em geral;
- IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados - Incide apenas sobre as indústrias;
- ISS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Incide sobre a venda de mercadorias e também, sobre alguns serviços específicos.
Mas atenção: Mesmo que os impostos para microempresas possam ser os mesmos que para outras, a forma de apuração e também os valores devidos podem mudar em função do porte. Em outras palavras, do faturamento da pessoa jurídica.
Portanto, vale pensar que quanto maior for o volume de faturamento, maior será o valor a ser pago em relação aos impostos.
Leia também: Quais são os custos mensais e anuais de um CNPJ?
Quais são os valores dos impostos para microempresas?
Como você já deve ter notado no tópico anterior, o pagamento dos impostos para microempresas não depende do seu porte, mas sim, de outros fatores.
Alguns deles são: o tipo de atividade desenvolvida, o volume de faturamento e o regime tributário adotado para a apuração dos impostos.
Entre todos os exemplos que interferem nos impostos para microempresas, o que mais deve ser observado é o do regime tributário. Afinal, ele é o grande responsável por determinar as alíquotas e a forma de apuração dos impostos.
Quando falamos de microempresas, normalmente, o regime tributário mais utilizado é o do Simples Nacional. Mas, também existe a opção do Lucro Presumido.
Leia também: Regime tributário: O que é e como escolher o seu
Impostos para microempresas do Simples Nacional
Antes de falar sobre os impostos para microempresas do Simples Nacional, é importante lembrar que este é um regime tributário destinado para aquelas empresas que faturam até R$4,8 milhões por ano.
No Simples Nacional, os impostos são calculados sobre o faturamento da empresa, e possui alíquotas que podem partir de 4% para o comércio e de 4,5% para indústrias e prestações de serviços.
No entanto, este é um dos impostos para microempresas que pode ter o valor das alíquotas aumentadas conforme o aumento do faturamento, podendo chegar a alíquota nominal de 33% ou 19,50% se consideradas as deduções previstas em cada anexo do Simples Nacional.
Impostos para microempresas do Lucro Presumido
Já quando olhamos para os impostos para microempresas do Lucro Presumido, os cálculos são diferentes. No setor de comércio, a contribuição costuma ser de 5,93% em impostos federais mais uma alíquota variável de ICMS.
Já para as empresas que realizam a atividade de prestação de serviços, a contribuição é de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal em impostos.
Dessa forma, é indispensável saber não só os impostos para microempresas que são obrigatórios como também, outros fatores que influenciam como, por exemplo, o regime tributário e seus CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
Como uma microempresa pode pagar menos impostos?
Agora que você já sabe quais são os principais impostos para microempresas e o que influencia no valor deles, é hora de entender como a sua empresa pode pagar menos impostos de forma segura, sem nenhum tipo de problema.
Para isso, é necessário realizar uma consultoria personalizada, para entender a fundo todas as características da sua empresa. Só assim, um profissional contábil consegue ver todos os pontos em que a sua pessoa jurídica pode economizar.
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