Você sabe o que levar em consideração na hora de escolher a natureza jurídica da empresa? Começar a empreender é um caminho que leva muito aprendizado para quem não está acostumado a falar de assuntos como este.
Por isso que, na hora em que você decide abrir um CNPJ, contar com a experiência de bons contadores é essencial não só para que você entenda o que está acontecendo com a sua PJ como, também, saiba que tudo está sendo feito da forma correta.
Para te ajudar a entender melhor o que é a natureza jurídica da empresa e como ela interfere no seu negócio, criamos este artigo com os principais assuntos sobre o tema. Então, não deixe de acompanhar a seguir.
O que significa natureza jurídica da empresa?
Vamos começar entendendo de fato o que é a natureza jurídica da empresa. Pois bem, ela nada mais é do que a classificação que vai determinar a estrutura da empresa. Ou seja, é a natureza jurídica que vai determinar as regras, deveres dos sócios e direitos que eles têm.
Agora, quando falamos de assuntos como o número de sócios, a participação de cada um na empresa, e capital social, por exemplo, estamos falando de características que pertencem ao regime tributário.
Um ponto importante sobre a natureza jurídica da empresa é que, após classificá-la, ainda é possível modificá-la quando necessário. O importante é estar atento às opções e saber qual é a mais indicada para a sua estrutura.
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Quais são os tipos de natureza jurídica?
Existem diversos tipos de naturezas jurídicas da empresa. Mas, pensando nos prestadores de serviços, vamos trazer aqui as principais opções para eles. Confira a seguir, mais detalhes sobre cada uma delas:
Empresário Individual - EI
A natureza jurídica da empresa que opta pelo Empresário Individual, como o próprio nome já sugere, é uma empresa sem sócios. Ou seja, apenas um titular a compõe. Outra característica principal é que o patrimônio do dono não é separado do patrimônio da empresa.
Ou seja, é necessário ter um bom controle financeiro para que, em caso de complicações administrativas e financeiras, o patrimônio da pessoa física não corra riscos.
A receita anual do Empresário Individual deve ser superior a R$81 mil e inferior a R$360 mil, e não exige um capital social mínimo para sua abertura.
Sociedade Limitada - LTDA
A natureza jurídica da empresa de Sociedade Limitada (LTDA) é indicada para dois ou mais sócios. Um ponto muito importante e positivo que faz com que muitos optem pela LTDA é que ela tem responsabilidade limitada.
Ou seja, os sócios respondem de forma limitada às obrigações e dívidas da empresa limitado ao valor do capital social investido nela. Exemplo: Se existem uma dívida de R$ 5 mil, e a empresa tem dois sócios onde cada um investiu R$ 2 mil, eles arcam com esse valor e os R$ 1 mil restante fica pendente como dívida da empresa.
Além disso, no contrato social, existirá a separação das cotas, ou seja, o percentual de cada sócio. Não é necessário que essas cotas sejam separadas de forma igualitária, portanto, pode existir um sócio com 80% e outro com 20%, por exemplo.
Sociedade Limitada Unipessoal - SLU
Essa natureza jurídica da empresa é para apenas uma pessoa. Ou seja, não aceita sócios. Ela segue as mesmas regras da Sociedade Limitada, portanto, ela tem responsabilidade limitada, o documento que oficializa a sua constituição é o contrato social e a única diferença é que ela é comporta apenas por um sócio.
Sendo assim, a Sociedade Limitada Unipessoal é a escolha mais indicada para quem quer proteger o seu patrimônio de pessoa física. No entanto, é válido ressaltar que, justamente por conta dessa proteção, a abertura de uma empresa SLU possue custos mais elevados do que a EI, por exemplo.
Quer entender ainda mais a fundo como funciona a natureza jurídica da empresa que você pretende abrir? Então, não deixe de conferir o vídeo que gravamos para você no nosso canal do YouTube:
Passo a passo para escolher a natureza jurídica da empresa
Agora que você entende melhor o que é a natureza jurídica da empresa, deve estar curioso para saber o que fazer em seguida. Abaixo, você encontra algumas sugestões do que você pode fazer em seguida para abrir o seu CNPJ:
- Faça uma análise da estrutura do seu negócio;
- Confira o investimento inicial que você e seus sócios (se houver) possuem;
- Faça um levantamento sobre os principais pontos do seu negócio: quanto você estima que vai faturar por mês, por exemplo;
- Entre em contato com uma contabilidade de confiança como, por exemplo, a AccountTech;
- Faça uma simulação personalizada para entender as melhores opções para o seu negócio. Na AccountTech, você pode fazer isso de graça e sem compromisso;
- Inicie o processo de abertura do CNPJ. Na AccountTech, abrimos o seu CNPJ grátis no plano anual, você paga apenas as taxas da prefeitura e o certificado digital.
Apesar de todas as decisões que precisam ser tomadas e que envolvem a natureza jurídica da empresa, abrir um CNPJ pode trazer diversos benefícios para a sua carreira e, principalmente, te ajudar a economizar muito no pagamento de impostos.
Como pessoa física, por exemplo, você pode estar pagando 27,5% em impostos, mas dependendo do seu negócio, você pode pagar a partir de 6% no regime tributário do Simples Nacional. Ou seja, é uma economia muito significativa.
Como a AccountTech pode te ajudar a escolher a sua natureza jurídica?
Tanto a escolha da natureza jurídica da empresa como outros detalhes do seu CNPJ devem ser escolhidos com atenção e segurança. Por isso, não só é necessário como também é obrigatório que as empresas tenham um contador responsável.
Aqui na AccountTech, antes mesmo de ser nosso cliente, você já pode se beneficiar de uma consultoria totalmente personalizada e gratuita. Assim, você entende todos os detalhes necessários para abrir o seu CNPJ antes de dar os primeiros passos.
Além disso, só aqui na AccountTech você terá mais do que uma contabilidade, pois terá acesso a Benefícios exclusivos que não só dão mais qualidade de vida para você e para a sua família como também, te ajudam a economizar ainda mais.
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